Termos de Uso

01Aceitação

Ao criar uma conta ou usar o RevisaQuePassa, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use a plataforma.

02O serviço

O RevisaQuePassa é uma plataforma de estudos com flashcards e revisões espaçadas na Curva de Ebbinghaus, Flowing, Cadernos com fontes, Professor IA, Drive, Kanban, Calendário e ranking. É uma ferramenta de apoio ao estudo e não substitui a sua dedicação, o material oficial do seu edital ou a orientação de professores.

03Sua conta

• É preciso ter 16 anos ou mais. Menores de 18 usam com o conhecimento dos pais ou responsáveis.
• Informe dados verdadeiros e mantenha o seu e-mail atualizado.
• A conta é pessoal e intransferível: não compartilhe a sua senha nem o seu acesso.
• Você responde pelo que é feito na sua conta. Suspeitou de acesso indevido? Troque a senha e avise a gente.

04Uso aceitável

Para manter a plataforma boa para todo mundo, não é permitido:

• enviar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• usar apelidos ou textos ofensivos no ranking e nas áreas visíveis a outras pessoas;
• tentar burlar limites de uso, planos, pagamentos ou mecanismos de segurança;
• copiar o sistema por engenharia reversa, raspagem automatizada (scraping) ou sobrecarregar os servidores;
• revender, alugar ou compartilhar o acesso pago;
• usar a inteligência artificial para gerar conteúdo ilegal, de ódio, fraudes ou para enganar outras pessoas.

05O seu conteúdo

Tudo o que você envia (arquivos, textos, links, flashcards e anotações) continua sendo seu. Você nos dá apenas uma licença limitada e não exclusiva para guardar, processar (inclusive com IA) e mostrar esse conteúdo a você, com o único objetivo de prestar o serviço.

Você garante que tem o direito de usar o material que envia, por exemplo para estudo pessoal. Podemos remover conteúdo ilegal ou que viole direitos de terceiros quando formos notificados.

06A inteligência artificial pode errar

Respostas, resumos, flashcards, trilhas e mapas mentais são gerados por IA e podem conter erros ou imprecisões. Confira sempre com as suas fontes, principalmente em temas jurídicos, médicos e de saúde. Os Cadernos mostram o trecho citado justamente para você poder conferir. O conteúdo gerado não é orientação profissional.

07Planos e pagamentos

• Grátis: para conhecer o método, com os limites descritos na página de planos.
• Premium mensal: R$ 49,90 por mês. Premium anual: R$ 299,40 por ano, à vista ou em 12× de R$ 24,95 no cartão.
• Os pagamentos são processados pelo ASAAS, por Pix, boleto ou cartão. O acesso é liberado assim que o pagamento é confirmado.
• Os planos pagos renovam ao fim de cada ciclo, na mesma forma de pagamento, até você cancelar.
• Os planos pagos têm limites mensais de uso justo (como gerações de IA e armazenamento) que mantêm o serviço sustentável para todos.
• Se o preço mudar, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência. O valor novo só vale a partir do ciclo seguinte.

08Cancelamento

• Você pode cancelar quando quiser, sem multa e sem fidelidade.
• O acesso Premium continua até o fim do período já pago, e nada mais é cobrado depois disso.
• Fora da garantia de 7 dias, não há reembolso proporcional do período já iniciado, salvo quando a lei determinar.
• Depois do cancelamento, a conta volta ao plano Grátis, e seus dados continuam lá até você decidir excluí-los.

09Garantia de 7 dias e reembolso

Pelo direito de arrependimento (Código de Defesa do Consumidor, art. 49), você pode desistir da contratação em até 7 dias corridos a partir do pagamento e receber 100% do valor de volta, sem precisar explicar o motivo.

• Peça pela sua conta ou pelos canais de atendimento informados na plataforma.
• Pix ou boleto: devolvemos por transferência para uma conta em seu nome.
• Cartão: o estorno é pedido à operadora e pode aparecer em até duas faturas, conforme o banco emissor.

10Disponibilidade e mudanças

Trabalhamos para manter a plataforma no ar 24 horas por dia, mas podem ocorrer manutenções e falhas pontuais. Os recursos evoluem: podemos melhorar, mudar ou substituir funcionalidades. Recursos anunciados como “em breve” não fazem parte da oferta até serem lançados.

11Propriedade intelectual

A marca RevisaQuePassa, a logo, o software, o design e os materiais do método pertencem aos seus titulares e não podem ser copiados ou usados sem autorização.

12Responsabilidade

O RevisaQuePassa ajuda você a estudar melhor, mas a aprovação depende de muitos fatores e não pode ser garantida. Não respondemos por falhas de serviços de terceiros fora do nosso controle, como a sua internet. Nada nestes Termos limita os direitos que a lei garante a você como consumidor.

13Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, avisando antes sempre que possível. Você pode excluir a sua conta a qualquer momento, direto no perfil.

14Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, como prevê o Código de Defesa do Consumidor (art. 101, I).

15Contato

Dúvidas sobre estes Termos ou sobre os seus dados: privacidade@revisaquepassa.com.br.